Termos de Uso

Bem-vindo à Publica Tattoo. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma, disponível via web e, futuramente, aplicativos móveis ("Plataforma"). Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, você concorda com estes termos.

1. O que é a Publica Tattoo

A Publica Tattoo é um marketplace que conecta clientes interessados em fazer tatuagens, tatuadores e donos de estúdio. A Publica Tattoo é uma plataforma intermediadora e:

• não realiza tatuagens;
• não emprega os tatuadores nem os donos de estúdio cadastrados;
• não garante que uma negociação será concluída;
• não garante o resultado de qualquer procedimento de tatuagem;
• não é responsável pela execução do serviço contratado entre as partes;
• não participa do acordo final entre cliente e tatuador;
• não garante a qualidade, autenticidade ou condição de produtos oferecidos em trocas;
• não responde por atos praticados pelos usuários fora da Plataforma.

2. Cadastro e responsabilidade das informações

Você é responsável por manter suas informações de cadastro corretas e atualizadas, e por toda atividade realizada com sua conta. É proibido criar contas falsas, se passar por terceiros ou fornecer informações enganosas.

3. Publicações e InkPass

Clientes podem publicar pedidos de tatuagem no formato de lance (valor) ou troca (item). Donos de estúdio podem anunciar seus espaços no InkPass para locação temporária por tatuadores. A Publica Tattoo modera denúncias, mas não analisa previamente cada publicação antes de sua veiculação.

4. Verificação e segurança na contratação

Antes de contratar ou disponibilizar qualquer serviço, é responsabilidade dos usuários verificar, por conta própria:

• a qualificação técnica do profissional escolhido;
• condições de higiene e biossegurança;
• documentação e regularidade do estúdio ou profissional;
• as condições reais do espaço de trabalho;
• a idoneidade da outra parte antes de qualquer troca ou pagamento.

5. Planos e assinaturas

Tatuadores podem assinar planos pagos para acessar contatos ilimitados ou limitados por ciclo, conforme descrito na tela de Planos. Os valores, benefícios e quantidade de créditos podem ser ajustados pela Publica Tattoo, sendo comunicados previamente aos assinantes ativos quando exigido por lei. Cobranças recorrentes são processadas por provedor de pagamento terceirizado; a Publica Tattoo não armazena dados de cartão.

6. Conduta proibida

É proibido usar a Plataforma para:

• publicar conteúdo sexualmente explícito, ilegal, fraudulento ou enganoso;
• ameaçar, assediar ou discriminar outros usuários;
• tentar manipular créditos, pagamentos ou métricas da Plataforma;
• enviar spam ou realizar publicações repetidas em excesso.

7. Suspensão e encerramento de conta

A Publica Tattoo pode suspender, bloquear ou excluir contas que violem estes termos ou apresentem comportamento fraudulento, mediante registro interno da ação tomada.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a Publica Tattoo não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes de negociações, serviços executados ou itens trocados entre usuários.

9. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas dentro da Plataforma. O uso contínuo após a alteração representa concordância com os novos termos.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pela área de Ajuda dentro do aplicativo.